ABAEnglish.com é um domínio da Internet e uma marca registada por ABA English, S.L., C.I.F. B-64.401.482, inscrita no Reg. Comercial de Barcelona, T. 39235, F. 216, Secção Gral, Hoja/Dup B-342505, Inscr. 1ª, sita na rua Paseo Isabel II 4 2º 2ª 08003 Barcelona.
ABA English S.L. aderiu há vários anos aos principais códigos éticos do sector do comércio electrónico, concretamente os promovidos pela Associação Espanhola de Comércio Electrónico.
A utilização pelo utilizador dos serviços contidos na rede da ABA English implica a aceitação expressa das seguintes condições gerais:
Condições gerais de contratação entre a ABA English e o utilizador:
1. O utilizador declara que é maior de idade (maior de 18 anos) e dispõe da capacidade legal necessária para contratar os serviços oferecidos pela ABA English, manifestando deste modo que aceita a vinculação a este acordo e entende e aceita na sua totalidade as condições aqui enunciadas para utilizar esta rede e contratar os serviços oferecidos.
2. Ao registar-se na ABA English vai dispor de um nome de utilizador e uma password escolhidos por si e que, posteriormente, lhe serão comunicados por e-mail. ABA English não se responsibiliza pela má utilização das passwords que possa levar a cabo como utilizador registado. É responsabilidade do utilizador vigiar devidamente as chaves e passwords que se submetam para acesso como utilizador registado, impedindo a sua utilização indevida ou o acesso por parte de terceiros.
3. Para o utilizador poder utilizar os serviços ABA English deverá registar-se como cliente, para cujo efeito declara que toda a informação submetida aquando o registo é verdadeira, completa e precisa e está em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999 de Protecção de Dados de Carácter Pessoal, a pessoa que se regista autoriza expressamente a ABA English para que proceda à inclusão num ficheiro automatizado os dados de carácter pessoal que constam nos campos do formulário que sejam necessários à adequada prestação dos seus serviços. Indica-se que o Responsável do ficheiro é a sociedade comercial ABA English S.L. (c/ Paseo Isabel II 4 2º 2ª 08003 Barcelona, Tlfno.: 902 024 386 (Espanha) / +55 11 3013 2014 (Brasil), fax: 93 268 25 12, E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email . Esta morada de correio electrónico está protegida contra spam, pelo que precisa de ter o Javascript activado para poder vê-la, para efeitos de exercício dos direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição previstos na Lei. Em cada formulário de recolhimento de dados desta página web vão especificar-se de forma concreta as utilizações e finalidades dos dados obtidos. Por conseguinte, autoriza-se expressamente a comunicação dos ditos dados a terceiros quando tal seja necessário para a adequada prestação dos serviços que se contratem respeitando a todo o momento a legislação em vigor. O utilizador dá o seu consentimento expresso para receber comunicações electrónicas com publicidade e novidades comerciais da ABA English e dos produtos ou serviços que comercializa ou promove. ABA English põe à disposição dos utilizadores os meios de contacto referidos no parágrafo anterior para que estes revoguem o seu consentimento. Os preços indicados no ecrã incluem qualquer imposto a ser aplicado e serão vigentes a todo o momento, salvo erro de impressão.
3.1 No caso do curso on-line, com qualquer uma das subscrições efectivas no curso, as subscrições serão renovadas automaticamente, de acordo com o módulo eleito no momento da inscrição. Da mesma forma , ABA não advertirá previamente, uma vez que a renovação automática das cotas é aceite no momento da compra da subscrição.
3.2 Durante os primeiros sete dias, depois da compra do produto, você pode cancelar em qualquer momento a inscrição. Nesta altura, você poderá ter o reembolso da quantia desta compra, Esta garantia de reembolso não é aplicada nas renovações das cotas das subscrições para o curso on-line.
4. Todos os conteúdos, marcas, logótipos, desenhos etc. que figuram na Rede da ABA English, encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial que são expressamente reservados pela ABA English ou, nesse caso, pelas pessoas ou empresas que constam como autores ou titulares dos direitos. A violação dos direitos acima mencionados será perseguida em conformidade com a legislação vigente. Portanto, fica proibida a reprodução, exploração, alteração, distribuição ou comunicação pública por qualquer título ou meio da totalidade dos conteúdos da REDE da ABA English para usos distintos da legítima informação ou contratação pelos utilizadores dos serviços oferecidos. Em todo o caso, será necessário o consentimento prévio por escrito da ABA English.
5. O utilizador aceita que a legislação aplicável ao funcionamento deste serviço é a espanhola, submetendo-se à jurisdição e competência dos Tribunais Cíveis e Tribunais do domicílio do utilizador, quando este se encontre em Espanha, ou a dos Tribunais Cíveis e Tribunais de Barcelona, quando se encontre fora de Espanha, renunciando expressamente a qualquer outro foro ou jurisdição que lhe seja correspondente em Direito.
6. ABA English reserva-se ao direito de realizar as mudanças que considere oportunas nos termos e condições estabelecidos. As modificações vão incluir-se de forma destacada na REDE da ABA English.
7. O envio e a transmissão de dados que se realizem pelo utilizador através da REDE da ABA English ou a informação que esta remeta, encontra-se protegida pelas mais modernas técnicas de segurança electrónica da rede. Por conseguinte, os dados submetidos e armazenados nas nossas bases de dados encontram-se igualmente protegidos por sistemas de segurança que impedem o acesso aos mesmos de terceiros não autorizados. ABA English realiza os seus melhores esforços para dispor dos sistemas mais actualizados para a eficácia destes sistemas de segurança.
8. Os links ou junções com outras páginas WEB que apareçam nas páginas do English são oferecidos com efeitos meramente informativos para o utilizador, pelo que a ABA English não se responsabiliza pelos produtos, serviços ou conteúdos que se ofereçam ou submetam nas páginas de destino pertencentes a outro domínio.
9. O acesso ao nosso Web Site pode implicar a utilização de cookies. As cookies são pequenas quantidades de informação que se armazenam no browser utilizado por cada utilizador para que o servidor recorde determinada informação que, posteriormente, apenas será lida pelo servidor que a implementou. As cookies têm, geralmente, uma duração de tempo limitada. Nenhuma cookie permite que possa contactar-se o número de telefone do utilizador, a sua morada de correio electrónico ou qualquer outro meio de contacto. Nenhuma cookie pode extrair informação do disco rígido do utilizador ou roubar informação pessoal. Os utilizadores que não desejem receber cookies o que queiram ser informados da sua presença podem configurar o seu browser nesse sentido.
10. Se qualquer cláusula incluída nestas condições gerais for declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afectará apenas a dita disposição ou a parte da mesma que seja nula ou ineficaz, subsistindo as condições gerais em tudo o mais, dando-se essa disposição, ou a parte da mesma que seja afectada, como inválida.
Copyright © ABA English








