Condições particulares

CONDIÇÕES PARTICULARES DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ONLINE.

Estas Condições Particulares dos Serviços da ABA ENGLISH detalham os termos e condições que regulamentarão a contratação, por parte do usuário, dos nossos serviços (cursos de inglês online) (doravante, “Serviços”) e deverão ser aceitas pelos usuários deste site (doravante, “Usuários”) que desejem usufruir dos mesmos. O que não estiver previsto nas presentes Condições Particulares de Contratação dos Serviços da ABA ENGLISH será regulado pelo estabelecido nas Condições Gerais acessíveis através do seguinte link Condições Gerais.

a) Preço

A Conta ABA Free é gratuita, enquanto que a Conta Premium tem um custo mensal para o Usuário.
O preço refletido para cada produto na Web corresponde ao seu preço vigente no momento em que o Usuário acessa o mesmo e inclui os impostos e os gastos de envio. O IVA será aplicado de acordo com o tipo correspondente conforme a legislação vigente. Conforme o caso, ABA ENGLISH especificará os gastos de envio sempre antes da realização de qualquer pagamento por parte do Usuário. Tratando-se de serviços online, não serão enviados materiais em formato físico, portanto não haverá gastos de envio por esse conceito.
ABA ENGLISH reserva-se o direito de alterar a qualquer momento, sem aviso prévio e de forma unilateral, os preços dos produtos oferecidos na Web; contudo esta modificação não afetará os pedidos realizados anteriormente pelo Usuário em relação aos quais a ABA ENGLISH já tenha enviado ao Usuário a correspondente “Confirmação de pedido”. ABA ENGLISH não estará obrigada a fornecer nenhum produto a preço inferior incorreto (inclusive depois da “Confirmação de Compra”) se o erro no preço for óbvio, evidente ou inequívoco, ou se constituir um erro obstativo e possa ter sido reconhecido de forma razoável pelo Usuário.

b) Termos, condições e formas de pagamento

ABA ENGLISH oferece aos Usuários a possibilidade de pagar as compras na loja online ou a assinatura por meio de cartões Visa ou MasterCard ou quaisquer outros cartões disponíveis em cada momento. O Usuário simplesmente deverá inserir os dados do cartão que for usar na aba “Informações de pagamento” do processo de compra. Esses dados não serão armazenados por parte da ABA ENGLISH.

Dependendo de se o Usuário fez uma assinatura ABA ENGLISH ou realizou uma compra de extensão de mais doze meses de assinatura em nossa loja online, a ABA ENGLISH realizará a cobrança do valor em diferentes momentos:

(i) Assinatura ABA ENGLISH

Dada a natureza periódica da assinatura da ABA ENGLISH, a ABA ENGLISH cobrará o primeiro pagamento pelo período de tempo contratado no mesmo dia em que a compra da primeira assinatura for realizada, no cartão de crédito ou débito cujos dados o Usuário tenha inserido ou selecionado no processo de assinatura ao finalizar o mesmo. Os pagamentos posteriores serão realizados da seguinte forma:
a) Caso o Usuário tenha escolhido a assinatura mensal, os pagamentos mensais sucessivos serão cobrados no cartão de crédito ou débito cujos dados o Usuário tenha inserido ou selecionado no processo de assinatura no 1º dia dos meses subsequentes.

(b) Caso o Usuário tenha escolhido uma assinatura semestral ou anual ou bianual, os pagamentos mensais sucessivos serão cobrados no cartão de crédito ou débito cujos dados tenha inserido ou selecionado no processo de assinatura no 1º dia do primeiro mês de cada semestre, ano ou dois anos seguintes, conforme o caso.

c) Modalidades de entrega ou execuçãon

Dado que todos os cursos da ABA ENGLISH são oferecidos online, a modalidade de entrega ou execução dos mesmos será sempre em formato eletrônico, através da plataforma online ou App da ABA ENGLISH.
Quando o Usuário tiver pago a assinatura Premium, ele poderá acessar o conteúdo incluído na versão Premium de forma ilimitada.

d) Duração dos serviços e direito de desistência

A Conta ABA Free é gratuita e tem duração ilimitada e sua assinatura poderá ser cancelada a qualquer momento. .

La Cuenta Premium tiene una duración mensual, semestral, anual o bianual, renovable por iguales períodos. Al tratarse de una prestación de servicios online, durante los catorce primeros días posteriores a la contratación, se podrá cancelar la inscripción en cualquier momento, mediante la cumplimentación del presente formulario de desistimiento y mediante su envío a través de correo electrónico info@abaenglish.com o bien mediante comunicación a nuestra sede c/ Aribau, 240 – 7º – 08006 Barcelona, teniendo derecho a la devolución del importe de dicha compra.

El usuario podrá cancelar la renovación de la suscripción hasta los cinco días anteriores al vencimiento de la misma, enviando una solicitud a través del Centro de Ayuda.

Por la naturaleza propia de nuestros servicios (cursos de inglés online), el usuario queda informado de la pérdida de este derecho de desistimiento cuando la descarga haya comenzado con su consentimiento expreso, en la medida en que se trata de contenido digital descargable y/o reproducible con carácter inmediato para su uso permanente.
Uma vez comunicado pelo Usuário dentro do prazo seu desejo de desistir do contrato, o Usuário deixará de ser Usuário Premium e passará a ser Usuário da conta ABA Free gratuita.

O Usuário confere a ALLPAGO SERVIÇOS DE PAGAMENTO E COBRANÇA LTDA o direito de rescindir o contrato FX e a remeter os fundos relativos a pagamentos efetuados por meio de boleto bancário e cartão de crédito. ALLPAGO atua em nome do usuário e não se responsabiliza por eventuais impostos que possam surgir dessa operação.

Os pagamentos realizados com boleto bancário não terão opção de reembolso.

e) Garantias, reclamações e devoluções

Em caso de produto defeituoso, a ABA ENGLISH procederá, conforme o caso, com a reparação, substituição, desconto do preço ou resolução do contrato, gestões que serão gratuitas para o Usuário. ABA ENGLISH responderá pelas faltas de conformidade que se manifestem em um prazo de dois anos a partir da entrega. O consumidor e usuário deverá informar a ABA ENGLISH sobre a falta de conformidade no prazo de dois meses desde que teve conhecimento dela

Qualquer reclamação deve dirigir-se a:

ENGLISH WORLDWIDE, S.L. (ABA ENGLISH)
Domicílio: Calle Aribau, 240 – 7º , Barcelona (España)
E-mail: info@abaenglish.com

f) Código Ético de CONFIANZA ONLINE

Da mesma forma, como entidade que aderiu à CONFIANZA ONLINE e nos termos do seu Código Ético, em caso de controvérsias relativas à contratação e publicidade online, proteção de dados e proteção de menores, o Usuário poderá utilizar o sistema de resolução extrajudicial de controvérsias de CONFIANZA ONLINE (www.confianzaonline.es).

g) Idiomas nos quais poderá ser formalizado o contrato

O contrato entre ABA ENGLISH e o Usuário poderá ser formalizado em espanhol, inglês, italiano, francês, português, alemão e russo, quando não for o utilizado na informação anterior à contratação.

h) Serviços Premium e Free

Os Serviços Premium, de duração mensal, semestral, anual ou bianual, renováveis por iguais períodos, conforme estabelecido na seção d) anterior, incluem 144 unidades de inglês divididas entre todos os níveis disponíveis. Acesso a professor nativo para solução de dúvidas; acesso ilimitado ao curso Premium no aplicativo de celular.

Os Serviços Free, de duração ilimitada conforme estabelecido na seção d) anterior, incluem o acesso à primeira unidade de cada nível e a todas as videoaulas de gramática disponíveis.

O Serviço será fornecido ao Usuário na sua qualidade de usuário final, não estando permitida a revenda a terceiros. Este serviço não é válido para pessoas jurídicas. Se você deseja contratar os nossos serviços em nome de uma pessoa jurídica, por favor contate o departamento de ABA English Corporate.

ABA ENGLISH:

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO ABA UNLIMITED

1. CONDIÇÕES E ACEITAÇÃO DO SERVIÇO ABA UNLIMITED

1.1. As presentes condições de contratação do serviço ABA UNLIMITED (doravante, as “Condições de ABA UNLIMITED”) regulam o acesso e o uso das aulas particulares de inglês oferecidas por ABA ENGLISH (doravante “Serviço ABA UNLIMITED”) na sua plataforma tecnológica acessível através do seu aplicativo móvel e do seu site Web (doravante a ‘Plataforma’) e devem ser aceites pelos usuários (doravante “Usuários”) que desejem usufruir delas.

1.2. Estas Condições de ABA UNLIMITED são complementadas pelas Condições Gerais de ABA English (doravante as “Condições Gerais”).

1.3. É da responsabilidade do usuário verificar periodicamente se foram incluídas modificações e alterações nestas Condições de ABA UNLIMITED ou nas Condições Gerais e cumprir a todo momento os termos e condições nelas contidas.

2. DOCUMENTAÇÃO CONTRATUAL E A ORDEM DE PREVALÊNCIA

2.1. Em caso de discrepância ou contradição, a ordem de prevalência dos documentos contratuais que formam o acordo entre o Usuário e a ABA ENGLISH é a seguinte:

(i) As presentes Condições de ABA UNLIMITED

(ii) As Condições Gerais

2.2. Estes documentos contratuais substituem qualquer outro acordo prévio entre o Usuário e ABA English sobre o mesmo objeto.

3. CONTEÚDO DO SERVIÇO ABA UNLIMITED

3.1. Através da assinatura Ao serviço ABA UNLIMITED, o usuário terá acesso aos seguintes serviços:

(i) Acesso a todo o curso e o conteúdo Premium da ABA English.

(ii) Acesso à plataforma de ABA English para assistir a aulas online particulares ou em grupo, com professores. O Usuário terá acesso ilimitado durante o período de assinatura para dar todas as aulas que desejar desde que haja disponibilidade na agenda dos professores, que será aberta e visível e que poderá ser bloqueada pelo Usuário.

(iii) Acesso à assinatura do Plano Básico nas condições especificadas pela Netflix (https://www.netflix.com/signup/planform) no mercado local onde o usuário se tiver registrado, caso a Netflix estiver disponível no país de origem do usuário, e sujeito ao cumprimento pelo Usuário dos termos e condições indicados pela Netflix a qualquer momento para tal serviço.

4. ACESSO AO CONTEÚDO DO SERVIÇO ABA UNLIMITED

4.1. No prazo máximo de 48 h úteis desde o seu registo ficarão ativados sua assinatura a Netflix e o acesso à plataforma do ABA English para fazer aulas online particulares ou em grupo, com professores.

4.2. A respeito das aulas particulares acessíveis através do serviço ABA UNLIMITED:

(i) Elas terão uma duração de 30′, e o Usuário não poderá acessar mais de uma aula particular por dia.

(ii) ABA English tentará ter a maior disponibilidade de professores para atender à demanda a todo momento. No entanto, ao tratar-se de aulas particulares, o acesso estará sujeito à própria disponibilidade dos professores, por isso será necessário o uso pelo Usuário do calendário, que irá lhe permitir reservar e planificar as aulas.

(iii) No caso em que o usuário reserve uma aula e não possa assistir, deverá cancelá-la com um mínimo de 24 horas de antecedência. Caso contrário, considerar-se-á que o usuário cometeu uma falta (doravante, “Falta”). Caso o Usuário cometer 5 Faltas, a ABA English terá o poder de terminar imediatamente o Serviço ABA UNLIMITED.

4.3. A assinatura ao serviço ABA UNLIMITED é individual e intransferível a terceiros. Caso for detectado um uso abusivo da mesma ou que não cumprisse as condições estabelecidas aqui ou nas Condições Gerais, ABA ENGLISH se reserva o direito de cancelar a assinatura do Usuário, sendo este notificado disso por e-mail.

4.4. ABA English não se responsabiliza pelo serviço oferecido por Netflix aos clientes. Se tiver qualquer dúvida ou surgir alguma complicação com este serviço, o Usuário deverá contatar diretamente com Netflix (https://help.netflix.com/).

5. DIREITO DE RETRATAÇÃO

5.1. Dado que todos os serviços são oferecidos online, durante os primeiros catorze dias posteriores à contratação do produto o Usuário poderá cancelar a sua assinatura ao serviço ABA UNLIMITED a qualquer momento, preenchendo este formulário de retratação e mandando-o por e-mail a info@abaenglish.com ou aos nossos escritórios em c/ Aribau, 240 – 7º – 08006 Barcelona, (Espanha), tendo direito ao reembolso do montante de dita compra.

5.2. Pela natureza própria dos nossos serviços (cursos de inglês online e serviços complementares), o Usuário é informado da perda deste direito de retratação quando o acesso ao conteúdo do serviço ABA UNLIMITED tenha sido iniciado com o seu consentimento expresso, na medida em que se trata de conteúdos digitais acessíveis de forma imediata para seu uso permanente.

5.3. Além do direito legal de retratação indicado acima, o Usuário também poderá cancelar a assinatura do próximo período mensal do serviço ABA UNLIMITED quando quiser, momento a partir do qual perderá o acesso a todo o conteúdo do serviço ABA UNLIMITED e, consequentemente, a todos os conteúdos e serviços estabelecidos na cláusula 3 indicada acima.

6. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. O Usuário é obrigado a pagar a ABA ENGLISH o preço do Serviço ABA UNLIMITED (doravante ‘Preço’) com total conformidade com as condições de pagamento e os outros requisitos estabelecidos por ABA ENGLISH, a cada momento (doravante “Condições de Pagamento”).

6.2. ABA ENGLISH oferece aos Usuários a possibilidade de pagar a assinatura da loja online com cartão Visa ou Mastercard ou qualquer outro tipo de cartão disponível a cada momento. O Usuário só precisa digitar os dados do cartão que será utilizado na aba “Informações de pagamento” do processo de compra. Tais dados não serão salvos por ABA ENGLISH.

6.3. ABA ENGLISH não terá qualquer obrigação de fornecer o serviço ABA UNLIMITED se o Usuário não tiver pago o preço total ou não cumprir as Condições de Pagamento.

6.4. No caso em que o Usuário não cumprir suas obrigações com relação ao Preço e as Condições de Pagamento, ABA ENGLISH se reserva o direito de suspender o serviço ABA UNLIMITED ou resolver a relação contratual com o usuário.

6.5. ABA ENGLISH pode alterar o Preço a qualquer momento, notificando o usuário com 15 dias de antecedência. No caso do Usuário não aceitar eventuais alterações no Preço, poderá cancelar a assinatura de forma gratuita.

7. MODOS DE ENTREGA OU EXECUÇÃO

7.1. Dado que todos os cursos de ABA English são oferecidos online, o modo de entrega ou de execução dos mesmos será sempre em formato eletrônico, através da plataforma online ou do app de ABA English

7.2. Uma vez o Usuário tiver paga a assinatura ao serviço ABA UNLIMITED, ele poderá acessar o conteúdo do serviço ABA UNLIMITED sem limites.

8. GARANTIAS, RECLAMAÇÕES E DEVOLUÇÕES

8.1. Em caso de produto defeituoso, a ABA ENGLISH procederá, conforme o caso, com a reparação, substituição, desconto do preço ou resolução do contrato, gestões que serão gratuitas para o Usuário. ABA ENGLISH responderá pelas faltas de conformidade que se manifestem em um prazo de dois anos a partir da entrega. O Usuário deverá informar a ABA English da falta de conformidade num prazo de dois meses desde que ele tiver conhecimento dela.

8.2. Qualquer reclamação deve dirigir-se a:

ENGLISH WORLDWIDE, S.L. (ABA ENGLISH)
Endereço: Calle Aribau, 240 – 7º , Barcelona (Espanha)
E-mail info@abaenglish.com.

9. CÓDIGO ÉTICO DE CONFIANZA ONLINE

9.1. Da mesma forma, como entidade que aderiu a CONFIANZA ONLINE e nos termos do seu Código Ético, em caso de controvérsias relativas à contratação e publicidade online, proteção de dados e proteção de menores, o Usuário poderá utilizar o sistema de resolução extrajudicial de controvérsias de Confianza Online (www.confianzaonline.es).

10. LÍNGUAS NAS QUAIS PODERÁ SER FORMALIZADA A CONTRATAÇÃO

10.1. O contrato entre ABA ENGLISH e o Usuário poderá ser formalizado em espanhol, inglês, italiano, francês, português, alemão e russo.