Condições particulares

CONDIÇÕES PARTICULARES DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ONLINE.

Estas Condições Particulares dos Serviços da ABA ENGLISH detalham os termos e condições que regulamentarão a contratação, por parte do usuário, dos nossos serviços (cursos de inglês online) (doravante, “Serviços”) e deverão ser aceitas pelos usuários deste site (doravante, “Usuários”) que desejem usufruir dos mesmos. O que não estiver previsto nas presentes Condições Particulares de Contratação dos Serviços da ABA ENGLISH será regulado pelo estabelecido nas Condições Gerais acessíveis através do seguinte link Condições Gerais.

a) Preço

A Conta ABA Free é gratuita, enquanto que a Conta Premium tem um custo mensal para o Usuário.
O preço refletido para cada produto na Web corresponde ao seu preço vigente no momento em que o Usuário acessa o mesmo e inclui os impostos e os gastos de envio. O IVA será aplicado de acordo com o tipo correspondente conforme a legislação vigente. Conforme o caso, ABA ENGLISH especificará os gastos de envio sempre antes da realização de qualquer pagamento por parte do Usuário. Tratando-se de serviços online, não serão enviados materiais em formato físico, portanto não haverá gastos de envio por esse conceito.
ABA ENGLISH reserva-se o direito de alterar a qualquer momento, sem aviso prévio e de forma unilateral, os preços dos produtos oferecidos na Web; contudo esta modificação não afetará os pedidos realizados anteriormente pelo Usuário em relação aos quais a ABA ENGLISH já tenha enviado ao Usuário a correspondente “Confirmação de pedido”. ABA ENGLISH não estará obrigada a fornecer nenhum produto a preço inferior incorreto (inclusive depois da “Confirmação de Compra”) se o erro no preço for óbvio, evidente ou inequívoco, ou se constituir um erro obstativo e possa ter sido reconhecido de forma razoável pelo Usuário.

b) Termos, condições e formas de pagamento

ABA ENGLISH oferece aos Usuários a possibilidade de pagar as compras na loja online ou a assinatura por meio de cartões Visa ou MasterCard ou quaisquer outros cartões disponíveis em cada momento. O Usuário simplesmente deverá inserir os dados do cartão que for usar na aba “Informações de pagamento” do processo de compra. Esses dados não serão armazenados por parte da ABA ENGLISH.

Dependendo de se o Usuário fez uma assinatura ABA ENGLISH ou realizou uma compra de extensão de mais doze meses de assinatura em nossa loja online, a ABA ENGLISH realizará a cobrança do valor em diferentes momentos:

(i) Assinatura ABA ENGLISH

Dada a natureza periódica da assinatura da ABA ENGLISH, a ABA ENGLISH cobrará o primeiro pagamento pelo período de tempo contratado no mesmo dia em que a compra da primeira assinatura for realizada, no cartão de crédito ou débito cujos dados o Usuário tenha inserido ou selecionado no processo de assinatura ao finalizar o mesmo. Os pagamentos posteriores serão realizados da seguinte forma:
a) Caso o Usuário tenha escolhido a assinatura mensal, os pagamentos mensais sucessivos serão cobrados no cartão de crédito ou débito cujos dados o Usuário tenha inserido ou selecionado no processo de assinatura no 1º dia dos meses subsequentes.

(b) Caso o Usuário tenha escolhido uma assinatura semestral ou anual ou bianual, os pagamentos mensais sucessivos serão cobrados no cartão de crédito ou débito cujos dados tenha inserido ou selecionado no processo de assinatura no 1º dia do primeiro mês de cada semestre, ano ou dois anos seguintes, conforme o caso.

c) Modalidades de entrega ou execuçãon

Dado que todos os cursos da ABA ENGLISH são oferecidos online, a modalidade de entrega ou execução dos mesmos será sempre em formato eletrônico, através da plataforma online ou App da ABA ENGLISH.
Quando o Usuário tiver pago a assinatura Premium, ele poderá acessar o conteúdo incluído na versão Premium de forma ilimitada.

d) Duração dos serviços e direito de desistência

A Conta ABA Free é gratuita e tem duração ilimitada e sua assinatura poderá ser cancelada a qualquer momento. .

La Cuenta Premium tiene una duración mensual, semestral, anual o bianual, renovable por iguales períodos. Al tratarse de una prestación de servicios online, durante los catorce primeros días posteriores a la contratación, se podrá cancelar la inscripción en cualquier momento, mediante la cumplimentación del presente formulario de desistimiento y mediante su envío a través de correo electrónico info@abaenglish.com o bien mediante comunicación a nuestra sede c/ Aribau, 240 – 7º – 08006 Barcelona, teniendo derecho a la devolución del importe de dicha compra.

El usuario podrá cancelar la renovación de la suscripción hasta los cinco días anteriores al vencimiento de la misma, enviando una solicitud a través del Centro de Ayuda.

Por la naturaleza propia de nuestros servicios (cursos de inglés online), el usuario queda informado de la pérdida de este derecho de desistimiento cuando la descarga haya comenzado con su consentimiento expreso, en la medida en que se trata de contenido digital descargable y/o reproducible con carácter inmediato para su uso permanente.
Uma vez comunicado pelo Usuário dentro do prazo seu desejo de desistir do contrato, o Usuário deixará de ser Usuário Premium e passará a ser Usuário da conta ABA Free gratuita.

O Usuário confere a ALLPAGO SERVIÇOS DE PAGAMENTO E COBRANÇA LTDA o direito de rescindir o contrato FX e a remeter os fundos relativos a pagamentos efetuados por meio de boleto bancário e cartão de crédito. ALLPAGO atua em nome do usuário e não se responsabiliza por eventuais impostos que possam surgir dessa operação.

Os pagamentos realizados com boleto bancário não terão opção de reembolso.

e) Garantias, reclamações e devoluções

Em caso de produto defeituoso, a ABA ENGLISH procederá, conforme o caso, com a reparação, substituição, desconto do preço ou resolução do contrato, gestões que serão gratuitas para o Usuário. ABA ENGLISH responderá pelas faltas de conformidade que se manifestem em um prazo de dois anos a partir da entrega. O consumidor e usuário deverá informar a ABA ENGLISH sobre a falta de conformidade no prazo de dois meses desde que teve conhecimento dela

Qualquer reclamação deve dirigir-se a:

ENGLISH WORLDWIDE, S.L. (ABA ENGLISH)
Domicílio: Calle Aribau, 240 – 7º , Barcelona (España)
E-mail: info@abaenglish.com

f) Código Ético de CONFIANZA ONLINE

Da mesma forma, como entidade que aderiu à CONFIANZA ONLINE e nos termos do seu Código Ético, em caso de controvérsias relativas à contratação e publicidade online, proteção de dados e proteção de menores, o Usuário poderá utilizar o sistema de resolução extrajudicial de controvérsias de CONFIANZA ONLINE (www.confianzaonline.es).

g) Idiomas nos quais poderá ser formalizado o contrato

O contrato entre ABA ENGLISH e o Usuário poderá ser formalizado em espanhol, inglês, italiano, francês, português, alemão e russo, quando não for o utilizado na informação anterior à contratação.

h) Serviços Premium e Free

Os Serviços Premium, de duração mensal, semestral, anual ou bianual, renováveis por iguais períodos, conforme estabelecido na seção d) anterior, incluem 144 unidades de inglês divididas entre todos os níveis disponíveis. Acesso a professor nativo para solução de dúvidas; acesso ilimitado ao curso Premium no aplicativo de celular.

Os Serviços Free, de duração ilimitada conforme estabelecido na seção d) anterior, incluem o acesso à primeira unidade de cada nível e a todas as videoaulas de gramática disponíveis.